Processo 141350/02
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 11/04/2002 09:32
Autuado em 11/04/2002 09:32
Oficio de encaminhamento 019/02
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 10/2009 da Segunda Câmara, de 06/02/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/01/2009 Acórdão   10/ 2009 Aprovacao com Ressalva e Multa MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
21/01/2009 Acórdão   10/ 2009 Aprovacao com Ressalva e Multa THIAGO BARBOSA CORDEIRO
20/12/2005 Resolução   9908/ 2005 Diligência HENRIQUE NAIGEBOREN

Partes
TipoNome
Interessado MARCOS VILAS BOAS PESCADOR (Falecido(a) em 2021)
Origem MUNICÍPIO DE VERA CRUZ DO OESTE

Juntadas
DataDescrição
25/03/2009 07:57 do Protocolo nº 108471/09, referente comprovação de recolhimento de Multa.
21/10/2008 09:05 do Protocolo nº 538189/08, referente novos documentos
12/05/2008 14:22 do Protocolo nº 245548/08
19/10/2006 14:30 do Protocolo nº 170427/06, referente a documentos complementares.
12/07/2006 10:53 do Protocolo nº 102871/06, referente novos documentos
15/08/2003 16:17 do Protocolo nº 384019/03, referente ao Ofício nº 79/03 às fls. 174 e 175.
16/07/2003 13:01 do Protocolo nº 341379/03, referente Of. 77/03 (fls.172 e 173).
21/03/2003 15:45 do Protocolo nº 117312/03, referente ao Of:CTB nº27/03

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/02/2009 185 Acórdão nº 10/2009
11/04/2008 144 Despacho Processual Diverso nº 1175/2008
17/11/2006 75 Despacho Processual Diverso nº 3565/2006
10/02/2006 35 Resolução nº 9908/2005
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/06/2009 08:47 DP Processo em remessa externa
04/06/2009 13:12 DP  
04/06/2009 09:29 DEX Despacho Processual Diverso nº 1315/2009 -
02/06/2009 09:09 DG Certidão de Quitação de Débito nº 325/2009 -
19/05/2009 12:11 GATBC Despacho Processual Diverso nº 26/2009 -
30/03/2009 08:08 SAUDI  
25/03/2009 08:17 DP Termo de Delegação de Processo nº 110/2009 -
04/03/2009 08:45 DEX Instrução nº 134/2009 -
04/03/2009 08:45 DEX Ofício de Comunicação nº 124/2009 -
29/01/2009 11:42 S2C  
28/01/2009 10:46 DG  
02/12/2008 10:58 GCMRMS  
02/12/2008 09:58 SAUDI  
03/11/2008 09:47 SMPjTC Parecer nº 20159/2008 - aprovação com ressalva retorno - Prestação de Contas de transferência voluntária - Município de Vera Cruz do Oeste e SESP - pela regularidade com ressalva das contas, com aplicação de multa".
23/10/2008 15:27 DAT Instrução nº 7884/2008 - Regularidade das contas com ressalva.
16/10/2008 10:27 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 746/2008 -
16/10/2008 09:12 SAUDI  
07/10/2008 11:10 SMPjTC Parecer nº 17936/2008 - retorno - prestação de contas de transferência voluntária - irregularidade da prestação de contas e devolução parcial de valores".
09/04/2008 11:28 DAT Instrução nº 6618/2008 - Irregularidade das contas. Aplicação de sanções
08/04/2008 18:32 DP  
24/04/2007 09:39 SAUDI  
10/11/2006 17:29 DAT Instrução nº 2064/2007 - IRREGULARIDADE DAS CONTAS. CONCESSÃO DO CONTRADITÓRIO.
12/07/2006 10:43 SAUDI  
12/07/2006 10:33 DAT  
23/03/2006 16:57 SAUDI  
23/11/2005 09:59 DG Resolução nº 9908/2005 -
22/08/2005 15:29 SMPjTC Parecer nº 14746/2005 - desaprovação
24/03/2003 14:57 DAT Instrução nº 3573/2005 - Não atendimento a ofício - Irregular
21/02/2003 07:48 DG  
02/12/2002 12:06 SMPjTC Parecer nº 1781/2003 - diligência
11/04/2002 09:31 DAT Instrução nº 5406/2002 - 1ª Instrução - Irregular-Direito ao Contraditório

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